A indústria extractiva, em Moçambique, contribuiu com 12,6 por cento para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimestre de 2014, sendo responsável por 30 por cento das exportações do país, revela um relatório divulgado esta sexta-feira, em Maputo, pela Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE).

Esta contribuição verifica-se não obstante o peso da indústria extractiva na produção global continuar a registar níveis relativamente baixos do PIB, com cerca de dois por cento.
Segundo o relatório, contribuíram, em grande parte, para este crescimento o carvão mineral, com cerca de 17,6 por cento, gás natural (8,2 por cento) e areias pesadas, 4,2 por cento.
O desempenho deste sector deve-se fundamentalmente à exploração das areias pesadas de Moma, província nortenha de Nampula, e a produção do carvão de coque e térmico em Moatize, província central de Tete, não obstante a queda contínua do preço no mercado internacional.
No entanto, o crescimento do sector da indústria extractiva apresenta uma desaceleração, comparativamente a 2012, ano em que registou um crescimento médio anual de 40,9 por cento, como consequência do início da produção de carvão de Moatize e Benga, e do aumento da produção de alguns minerais, como as areias pesadas de Moma e tantalite.
O total de receitas reportadas pelo Estado, advindas deste sector, é de 11.717,61 milhões de meticais, o que corresponde a 12 por cento do total global de receitas arrecadadas pelo Estado em 2012, de cerca de 98.615,1 milhões de meticais.
O relatório, produzido pela empresa moçambicana Intellica, é o quinto e apresenta uma análise contextual exaustiva sobre a indústria extractiva e a reconciliação dos recebimentos confirmados pelo governo moçambicano, com os pagamentos declarados pelas empresas do sector, ocorridos ao longo de 2012. 
Pelo menos 56 projectos fizeram parte para a elaboração deste relatório, incluindo empresas estatais.
O documento revela que as receitas confirmadas pelo Estado para o total dos projectos seleccionados atingem os 11.711.707.616,72 meticais, dos quais 2.234.606.664,88 meticais correspondem à área mineira, e 9.477.100.951,84 meticais à de hidrocarbonetos.
Estas receitas correspondem a 99,9 por cento do total de receitas arrecadadas da indústria extractiva.
Segundo avança a Agência de Informação de Moçambique, a reconciliação efectuada após compilação dos dados recebidos pelas instituições do Estado e projectos a operar na indústria extractiva aponta para uma diferença de 24.778.958,03 meticais entre os 11.711.707.616,72 meticais, recebidos e confirmados pelo Estado, e 11.686.928.668,68 meticais, pagos e confirmados pelos projectos seleccionados.
“Fazendo uma análise comparativa, pode afirmar-se que as instituições do Estado declararam pagamentos superiores, relativamente aos projectos seleccionados”, concluiu Ineida Valgy, consultora da Intellica, num “workshop”, enquanto apresentava o estudo.
No entanto, Valgy disse que não foi possível à Autoridade Tributária (AT) extrair, do Sistema Nacional de Cobranças, a informação relativa aos recebimentos de um total de 25 concessões mineiras.
Esta situação deveu-se a dificuldades em obter, junto ao Cadastro Mineiro, os Números de Identificação Tributária (NUIT’s) associados às concessões em questão, considerada uma referência fundamental para que a AT obtenha a informação solicitada no formulário de recolha de dados.
Assim, face a esta e outras situações identificadas, o relatório recomenda, entre outros aspectos, à actualização do sistema de Controlo de Cobranças do Ministério da Economia e Finanças, de modo a permitir que a informação obtida represente a totalidade dos pagamentos efectuados pelos projectos;
Informatização das fichas dos projectos da área mineira, arquivados na Direcção Nacional de Minas. Parte dos dados das empresas do sector encontra-se ainda em fichas físicas e manuscritos;
As instituições do Estado, incluindo o Cadastro Mineiro, devem assegurar a divulgação de informação referente ao registo anual global de emprego e por sector de actividade, de modo a suprir o défice de informação existente no país.
Das 56 empresas que participaram na elaboração do relatório ora apresentado pela ITIE, encontram-se Cimentos de Moçambique, Kenmare Moma Mining, Ceta Construções e Serviços, Anadarko Moçambique, Rio Tinto Mining and Exploration, Vale Moçambique, Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Companhia Sasol e Nkondezi.
A ITIE é uma iniciativa global de carácter voluntária, lançada em 2002 pelo antigo Primeiro-ministro britânico, Tony Blair.
A iniciativa visa melhorar a governação nos países ricos em recursos extractivos, através da prestação de contas, verificação e publicação dos pagamentos das empresas e das receitas colectadas pelo governo nos sectores de petróleo, gás e mineração.

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