INSPECÇÃO DO TRABALHO SUSPENDE 11 TRABALHADORES ESTRANGEIROS ILEGAIS
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) surpreendeu, nos últimos dias, onze cidadãos de diferentes nacionalidades estrangeiras a exercer actividades ilegalmente em diversas empresas das províncias de Nampula, Sofala e Zambézia.
Um Comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), recebido esta terça-feira pela AIM, avança que os visados entraram em Moçambique para se empregar em empresas de diversas áreas de actividade do sector privado e foram suspensos nos termos da Lei do Trabalho vigente.
A descoberta dos trabalhadores em referência, segundo a fonte, resultou de acções inspectivas levadas a cabo pela IGT, no âmbito do controlo do cumprimento da legalidade laboral no país.
Contra os infractores foram abertos processos para os passos subsequentes, por parte das autoridades competentes, concretamente o Serviço Nacional de Migração.
A Província de Sofala foi a que registou mais trabalhadores estrangeiros ilegais (cinco), todos de nacionalidade chinesa, surpreendidos a laborarem fora da lei na empresa Hen Xin, Lda, seguindo-se as províncias da Zambézia e Nampula com três cada.
Os três suspensos na Zambézia foram encontrados nas empresas Pedra a Pedra, Lda e Nurul Islam, enquanto em Nampula, todos os três, de nacionalidade portuguesa, trabalhavam na empresa Powervia.
Segundo a legislação laboral em vigor em Moçambique, para além da suspensão e repatriamento dos visados, as empresas contratantes já estão a ser sancionadas de acordo com lei.
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