PM ENCORAJA POVO A CONTRIBUIR NA MATERIALIZAÇÃO DO PQG 2015-2019
O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, encorajou os moçambicanos a disponibilizar e colocar as suas energias para a materialização das metas constantes no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019.
Discursando esta quarta-feira em Maputo, durante a apresentação da proposta do PQG 2015-2019, na Assembleia da República (AR), parlamento moçambicano, Do Rosário garantiu que, de mãos dadas e com empenho, os moçambicanos são capazes de tornar tangível os objectivos expressos no Programa.
A implementação deste Programa conta com a contribuição, dedicação e entrega abnegada de todos os moçambicanos, sendo a preservação da paz, a consolidação da unidade nacional e a defesa da soberania nacional o seu principal sustentáculo, disse.
O governante afirmou que com a consecução do PQG 2015-2019 está garantida a elevação da consciência patriótica e de cidadania dos moçambicanos e preservado o bem-estar económico e social.
O PM apontou como ganhos no cumprimento do Programa um maior desempenho e transparência da administração pública e da justiça, o fortalecimento do empresariado e do ambiente de negócios, atracção do investimento, o desenvolvimento de infra-estruturas, a expansão e melhoria do acesso e qualidade de serviços públicos e o aumento do emprego, da produtividade e competitividade.
Pedindo, ao parlamento, uma apreciação positiva do Programa, Do Rosário explicou que a sua operacionalização será feita anualmente através do Plano Económico e Social (PES) e respectivo Orçamento do Estado (OE).
O Primeiro-Ministro disse que o PES e OE são instrumentos que vão trazer acções e metas tangíveis e que, anualmente, irão conduzir ao alcance das prioridades definidas no PQG 2015-2019.
A forma de prover os recursos necessários para a operacionalização do Programa Quinquenal do Governo virá explícita no Orçamento Feral do Estado, disse.
Segundo ele, a proposta do PQG 2015-2019 materializa as promessas e os compromissos do manifesto eleitoral sufragado nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014 e prioriza a consolidação da unidade nacional, paz e soberania; o desenvolvimento do capital humano e social; a promoção do emprego, da produtividade e competitividade; o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais e a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente.
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