SWAZILÂNDIA/PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO EM PARTE INCERTA

19-04-2015 16:20

O presidente do tribunal Supremo do Reino da Suazilândia, Michael Ramodibedi, desafiou abertamente a convocatória do rei Mswati III e rumou para a África do Sul, com toda a sua família.

Não é conhecido o paradeiro de Ramodibedi, nascido no Lesotho, e está tudo envolto em mistério desde quarta-feira, quando deixou os seus guarda-costas na fronteira de Oshoeck, com a África do Sul, viajando com toda a sua família.
Alegadamente Romdibedi fugiu quando tinha recebido uma convocação de Ludzidzini, a residência real.
Há informações de que ele recebeu a convocatória quando se encontrava na fronteira, mas decidiu continuar com a sua viagem.
O porta-voz do governo, Percy Simelane, confirmou que Ramodibedi saiu do país e que não se sabe onde ele se encontra.
“Não temos qualquer ideia do seu paradeiro,” disse Simelane. “Posso confirmar que o presidente do tribunal supremo recebeu a mensagem enviada a ele pelo Primeiro-Ministro (Sibusiso Dlamini) para se apresentar, urgentemente, perante o rei e seria de esperar que ele desistisse da viagem e atender ao chamamento do rei, porque seria falta de respeito deixar o rei à espera.”
Falando ao Mail & Guardian sexta-feira, Simelane disse que é procedimento do seu governo que quando o Presidente do Tribunal Supremo se ausenta para o exterior do país deve antes ter autorização e levar a sua escolta pessoal.
“A sua escolta teve que ficar na fronteira porque a viagem dele não estava autorizada pelo governo, e deste modo eles não podiam atravessar uma vez que na África do Sul não teriam nem acomodação nem refeições garantidas e outras despesas,” disse Simelane.
Ramodibedi é conhecido por transformar a justiça swazi num “covil” onde ele disputa batalhas pessoais com os seus subordinados que se recusem a fazer o seu trabalho “sujo”.
Ele costuma acusar aqueles que o criticam sobre a maneira como administra a justiça e a imprensa reportou várias ocasiões profundas cisões no seio dos juízes, com aqueles que criticam o seu procedimento a serem sabotados e a serem frustrados de diferentes maneiras.
O parlamento levantou recentemente sérias preocupações sobre como os casos estavam a ser drimidos.
Os casos que apoiam os seus interesses e dos seus amigos, do Ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais, Sibusiso Shongwe, são sempre entregues ao seu juiz favorito Mpendulo Simelane, e todos os casos trabalhados por Simelane sempre acabam em seu favor.
“Críticos que se atrevem a levantar um dedo são ameaçados de processamento judicial. O caso do advgado dos Direitos Humanos, Thulane Maseko e do editor do The NNNation Magazine, Bheki Makhubu, são um exemplo clássico”, anota o parlamento.
Recentemente, o juiz Simelane negou abdicar de julgar um assunto que envolvia Ramodibedi e a Autoridade Tributária da Swazilândia (SRA) embora ele (Simelane) tenha participado no assunto na altura em que era Secretário do Tribunal Supremo.
A advogada do SRA, Nkosinathi Manzini, tinha pedido a Simelane para abdicar da sua intervenção no caso uma vez que ele tinha sido um dos participantes no caso em julgamento.
Ramodibedi ganhou o caso contra a SRA porque ele não estava satisfeito com o imposto sobre a sua comissão de 128.000 Randes.
Em Abril de 2014, Simelane também recusou-se a abdicar no caso entre Makhubu e Mseko, ambos jornalistas encarcerados. O duo queria que Simelane abdicasse do caso porque tinha sido criticado nos seus artigos como parcial.
Ultimamente, Ramodibedi não tem estado em bons termos com o Primeiro-Ministro Sibusiso Dlamini, e esta situação foi reportada nos media e Ramodibedi recebe o apoio de Shongwe.
Têm circulado informações de que Ramodibedi está a enfrentar uma série de acusações, o que pode ser a razão de ele fugir.

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